– 17 – MODELO 09 – Requerimento para CONSULTA DA PROVA (download)
– 18 – MODELO 11 – Requerimento para REAPRECIAÇÃO DE PROVA (download)
– 19 – MODELO 11-A ALEGAÇÃO Justificativa da DE REAPRECIAÇÃO DE PROVA (download)
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– 1 – Manual de Instruções PIEPE (consultar)
– Esclarecimento de dúvidas para inscrição nos Exames Nacionais (consultar)
– 2 – Guia Geral de Exames (consultar)
– 3 – Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames (consultar)
– 4 – Despacho Normativo n.º 7-A/2022, de 24 de março – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022 (consultar)
– 5 – Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior (consultar)
– 6 – Lista exemplificativa – não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2021/2022 (consultar)
– 7 – Ofício nº 3676/2022/DGE-DSDC-DES – Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2021/2022 (consultar)
– Perguntas Frequentes – Calculadoras_2022 (consultar)
– 8 – Despacho nº 6726-A/2021, de 8 de julho – Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário (consultar)
– 9 – Plataforma de Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames do Ensino Secundário (ADAP secundário) (consultar)
– Inscrições para os Exames Finais Nacionais 2022 (informações para os alunos do 12º ano CCH/CP) (consultar)
– 10 – Guia para a realização das provas de aferição 2022 (consultar)
– 11 – Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento 2022 e Faqs Alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais (consultar)
– 12 – Norma 1 | Instruções para Realização Provas e Exames (consultar)
– 13 – Norma 2 | Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação Provas e Exames (consultar)
– 14 – Informação conjunta IAVE-JNE- DGEEC (consultar)
– 15 – Norma 2 | Informação aos Alunos e Encarregados de Educação (consultar)
– 16 – FAQ’S – Ensino Básico – 2022 (consultar)