- Organização Semestral
# 1.º SEMESTRE
De 12 de setembro de 2024 a 24 de janeiro de 2025 – [Pré-Escolar, 1.º Ciclo (todos os anos), 5.º, 7.º e 10.º Anos do Ensino Regular + Ensino Profissional (todos os anos)]
De 13 de setembro de 2024 a 24 de janeiro de 2025 – [6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º Anos CCH]
# 2.º SEMESTRE
De 3 de fevereiro de 2025 a 6 de junho de 2025 – [9.º, 11.º e 12.º Anos Ensino Regular]
De 3 de fevereiro de 2025 a 13 de junho de 2025 – [5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º Anos Ensino Regular]
De 3 de fevereiro de 2025 a 27 de junho de 2025 – [Pré-Escolar e 1.º Ciclo]
NOTA: O Ensino Profissional tem datas de final de semestre diferentes do Ensino Regular
# INTERRUPÇÕES LETIVAS
AVALIAÇÃO INTERCALAR DO 1.º SEMESTRE – 21 e 22 de novembro de 2024
NATAL – De 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025
AVALIAÇÃO FINAL DO 1.º SEMESTRE – de 27 a 31 de janeiro de 2025 [Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, Ensino Secundário CCH + Ensino Profissional]
CARNAVAL – 3, 4 e 5 de março de 2025
AVALIAÇÃO INTERCALAR DO 2.º SEMESTRE – 9, 10 e 11 de abril de 2025
PÁSCOA – De 9 a 21 de abril de 2025