- Organização Semestral
# 1.º SEMESTRE
De 12 de setembro a 26 de janeiro 2024 – Ensino Profissional
De 13 de setembro a 26 de janeiro 2024 – [Pré-Escolar, 1.º, 5.º, 7.º, e 10.º Anos]
De 14 de setembro a 26 de janeiro 2024 – [Restantes Anos de todos os Ciclos]
# 2.º SEMESTRE
De 5 de fevereiro a 4 de junho 2024 [9.º, 11.º e 12.º Anos]
De 5 de fevereiro a 14 de junho 2024 [5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º Anos]
De 5 de fevereiro a 28 de junho 2024 [Pré-Escolar e 1.º Ciclo]
NOTA: O Ensino Profissional tem datas de final de semestre diferentes do Ensino Regular
# INTERRUPÇÕES LETIVAS
AVALIAÇÃO INTERCALAR DO 1.ª SEMESTRE – 16 e 17 de novembro 2023
NATAL – De 20 de dezembro 2023 a 2 de janeiro 2024
AVALIAÇÃO FINAL DO 1.ª SEMESTRE – 29 de janeiro a 2 de fevereiro 2024
CARNAVAL – 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024
AVALIAÇÃO INTERCALAR DO 2.ª SEMESTRE – 26, 27 e 28 de março 2024
PÁSCOA – De 26 de março a 5 de abril 2024