# CONSULTA E REAPRECIAÇÃO DE PROVAS – 2ª Fase
– Pedidos de Consulta e de Reapreciação de Provas (informação)
– Requerimento para Consulta da Prova (baixar )
– Requerimento para Retificação das Cotações (baixar )
– Requerimento para Reapreciação de Prova (baixar )
– Alegação Justificativa de Reapreciação de Prova (baixar )
– CALENDÁRIO DA COMPONENTE ORAL DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS – 2021 (consultar)
– CALCULADORAS | Como colocar as calculadoras em Modo de Exame ou fazer Reset à memória (consultar)
– Material ou Equipamento NÃO AUTORIZADO | Norma 02 (consultar)
– Informação aos Alunos e Encarregados e Educação | Norma 02 (consultar)
– Informações Prova dos Exames de Equivalência (consultar)
– Despacho n.º 1689-A/2021 | Alteração do Calendário de Provas e Exames (consultar)
– Informações de Prova| Provas de Avaliação Externa (consultar)
– Informação Complementar| Provas de Avaliação Externa (consultar)
– Adenda às Informações de Prova – junho 2021 (consultar)
– Despacho normativo 10A-2021 | Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (consultar)
– Decreto Lei n.º 22-D-2021| Medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação (consultar)
– NORMA 01 | Instruções para realização de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário (consultar)
– Guia para aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames (consultar)
– DGES | Guia Geral de Exames e outras informações (portal)
– DGES | Pedido de Atribuição de Senhas necessária para a candidatura ao ensino superior público, a submeter pelos Encarregados de Educação dos alunos, ou por estes quando maiores, na PIEPE (portal)
– DGES | Pré-requisitos 2021 (portal)
– Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior (consultar)
– Manual de Instruções PIEPE (consultar)
– Utilização de Calculadoras (consultar)
– Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais (consultar)
– Perguntas Frequentes (FAQs) do JNE (portal)
– Manual Color ADD – Aplicação da cor em instrumentos de avaliação externa (consultar)
– NORMA 02/JNE/2021 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (consultar)
– COMUNICAÇÃO N.º 1/JNE/2021 – Processo extraordinário de inscrição nos exames nacionais para melhoria de nota (consultar)
– Despacho Normativo n.º 14-A/2021 – Regulamentação da realização de exames nacionais para melhoria de nota (consultar)
– Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento (consultar)