Informam-se os Encarregados de Educação dos alunos que terminaram o 4º, 9º e 12º anos, e todos aqueles que pretendam mudar de Agrupamento, independentemente do ano de escolaridade, que devem devolver o kit do Programa Escola Digital, caso o tenha pedido, com todos os equipamentos que foram entregues e que constam do Auto de Entrega. A devolução dos equipamentos deverá ser efetuada de acordo com o cronograma (ver cronograma).