- Organização Semestral
# 1.º SEMESTRE
De 11 de setembro de 2026 a 29 de janeiro de 2027 – [Pré-Escolar, 1.º Ciclo (todos os anos) e Cursos Profissionais (todos os anos)]
De 14 de setembro de 2026 a 29 de janeiro de 2027 – [5.º e 7.º Anos do Ensino Regular]
De 15 de setembro de 2026 a 29 de janeiro de 2027 – [6.º, 8º e 9.º Anos do Ensino Regular]
De 21 de setembro de 2026 a 29 de janeiro de 2027 – [10.º, 11.º e 12.º Anos do Ensino Regular]
# 2.º SEMESTRE
De 11 de fevereiro de 2027 a 4 de junho de 2027 – [9.º, 11.º e 12.º Anos Ensino Regular]
De 11 de fevereiro de 2027 a 11 de junho de 2027 – [5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º Anos Ensino Regular]
De 11 de fevereiro de 2027 a 30 de junho de 2027 – [Pré-Escolar e 1.º Ciclo]
NOTA: O Ensino Profissional tem datas de final de semestre diferentes do Ensino Regular
# INTERRUPÇÕES LETIVAS
AVALIAÇÃO INTERCALAR DO 1.º SEMESTRE – 19 e 20 de novembro de 2026
NATAL – De 21 a 31 de dezembro de 2026 [Início das aulas a 4 de janeiro de 2027]
AVALIAÇÃO FINAL DO 1.º SEMESTRE – De 1 a 5 de fevereiro de 2027 [Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, Ensino Secundário CCH + Ensino Profissional]
CARNAVAL – 8, 9 e 10 de fevereiro de 2027
AVALIAÇÃO INTERCALAR DO 2.º SEMESTRE – 22 e 23 de março de 2027
PÁSCOA – De 24 de março a 2 de abril de 2027 [Início das aulas a 5 de abril de 2027]