- Organização Semestral
# 1.º SEMESTRE
De 11 de setembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026 – [Pré-Escolar, 1.º Ciclo (todos os anos), 5.º, 7.º e 10.º Anos do Ensino Regular + Ensino Profissional (todos os anos)]
De 12 de setembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026 – [6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º Anos CCH]
# 2.º SEMESTRE
De 2 de fevereiro de 2026 a 5 de junho de 2026 – [9.º, 11.º e 12.º Anos Ensino Regular]
De 2 de fevereiro de 2026 a 12 de junho de 2026 – [5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º Anos Ensino Regular]
De 2 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026 – [Pré-Escolar e 1.º Ciclo]
NOTA: O Ensino Profissional tem datas de final de semestre diferentes do Ensino Regular
# INTERRUPÇÕES LETIVAS
AVALIAÇÃO INTERCALAR DO 1.º SEMESTRE – 12, 13 e 14 de novembro de 2025
NATAL – De 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026
AVALIAÇÃO FINAL DO 1.º SEMESTRE – De 26 a 30 de janeiro de 2026 [Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, Ensino Secundário CCH + Ensino Profissional]
CARNAVAL – 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026
AVALIAÇÃO INTERCALAR DO 2.º SEMESTRE – 26 e 27 de março de 2026
PÁSCOA – De 30 de março a 6 de abril de 2026